ÁREAS DE ATUAÇÃO

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O mercado imobiliário é de extrema importância para a economia de qualquer país desenvolvido ou em desenvolvimento. O Brasil ganhou muita força no cenário econômico mundial na última década, em razão dos últimos acontecimentos e eventos promovidos no país, o que aqueceu o mercado interno, aumentando a demanda por imóveis.

 

Desta forma, a atuação de um advogado no assessoramento das pessoas físicas ou jurídicas na realização de negócios imobiliários é imprescindível, e não se restringe à análise dos institutos do condomínio, da locação, da compra e venda, do usucapião e etc., vez que o Direito Imobiliário é um ramo do Direito Civil, que exige uma visão global do negócio jurídico e suas nuances.

 

Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos decorrentes do Direito Imobiliário, o escritório Jaime Rodrigues Advogados disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:

 

Elaboração, análise e acompanhamento de contratos locação, compra e venda, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, etc);

 

Orientação e acompanhamento de processos judiciais de cobrança, despejo, usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, etc.;

 

Elaboração de convenções de condomínio;

 

Auditoria para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades.

 

 

Para a pessoa e para as imobiliárias

 

Assessoria em Transações Imobiliárias

 

Compra e Venda: Auxílio na negociação e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis.

 

Locação: Preparação e análise de contratos de locação, representando tanto locadores quanto locatários.

Due Diligence e Regularização

 

Verificação de Documentação: Análise de títulos de propriedade, certidões, e outros documentos para assegurar a regularidade do imóvel.

 

Regularização de Imóveis: Solução de problemas de registro e regularização de documentos em cartórios e órgãos públicos.

Planejamento e Consultoria Jurídica

 

Planejamento Imobiliário: Orientação sobre a melhor forma de estruturar negócios imobiliários para maximizar benefícios fiscais e minimizar riscos.

 

Consultoria Contínua: Suporte em questões legais recorrentes, como gestão de condomínios, zoneamento e uso do solo.

Representação em Disputas

 

Resolução Extrajudicial: Mediação e negociação em conflitos relacionados a transações imobiliárias.

 

Litigação: Representação em ações judiciais, como disputas de posse, desapropriação e execução de contratos.

Conformidade e Compliance

 

Adequação às Normas: Garantia de que transações e operações imobiliárias estão em conformidade com a legislação vigente.

 

Compliance Imobiliário: Implementação de políticas para garantir conformidade com regulamentações locais e nacionais.

Elaboração e Revisão de Documentos

 

Contratos e Escrituras: Redação e revisão de contratos de compra e venda, escrituras públicas, e outros documentos legais.

 

Instrumentos Legais: Preparação de documentos como aditivos contratuais, cessões de direitos, e procurações.

Consultoria em Investimentos Imobiliários

 

Análise de Viabilidade: Avaliação de projetos de investimento imobiliário, considerando aspectos legais, financeiros e de mercado.

 

Estruturação de Negócios: Auxílio na estruturação de operações complexas, como incorporações imobiliárias e consórcios.

 

Mais informações (11) 9.3267-4330

Leilões de Imóveis

 

Assessoria na Participação em Leilões

 

Orientação Inicial: Fornecimento de informações sobre os procedimentos e requisitos para participar de leilões da Caixa Econômica Federal.

 

Análise de Editais: Revisão e interpretação dos editais de leilão, identificando os requisitos e condições de cada imóvel.

 

Consultoria em Lance: Auxílio na definição de estratégias de lance e avaliação do valor máximo a ser oferecido.

Verificação e Análise Prévia

 

Due Diligence: Realização de uma investigação detalhada sobre a situação jurídica do imóvel, incluindo dívidas, ônus e litígios.

 

Visita ao Imóvel: Recomendações para visitas ao imóvel e verificação das condições físicas e ocupacionais.

Apoio Jurídico Durante o Leilão

 

Representação em Leilões: Representação dos clientes em leilões, seja presencialmente ou online, garantindo que todos os procedimentos sejam cumpridos corretamente.

 

Documentação Necessária: Preparação e organização da documentação necessária para participar e concluir a aquisição no leilão.

Regularização Pós-Leilão

 

Formalização da Compra: Assistência na formalização da compra, incluindo a assinatura de contratos e a quitação do valor arrematado.

 

Transferência de Propriedade: Gerenciamento do processo de registro do imóvel em nome do novo proprietário, incluindo a obtenção de certidões e averbações.

Desocupação e Posse

 

Ação de Imissão na Posse: Representação em ações de imissão na posse para garantir a desocupação e a entrega do imóvel ao comprador.

 

Negociação com Ocupantes: Mediação de negociações com ocupantes do imóvel para uma desocupação amigável e rápida.

Resolução de Conflitos e Imprevistos

 

Disputas Jurídicas: Representação em disputas jurídicas que possam surgir após a aquisição, como contestação de arrematação ou litígios com antigos proprietários.

 

Impostos e Taxas: Assistência na regularização de impostos e taxas incidentes sobre o imóvel adquirido.

Consultoria para Revenda ou Uso

 

Avaliação de Viabilidade: Consultoria sobre a viabilidade de revenda do imóvel ou uso para fins comerciais ou residenciais.

 

Regularização Documental: Acompanhamento da regularização documental para a revenda do imóvel, incluindo a emissão de novas certidões e a regularização de averbações.

Mais informações (11) 9.3267-4330

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua