ÁREAS DE ATUAÇÃO

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O escritório disponibiliza extensa atuação na área cível, de forma preventiva e contenciosa, envolvendo o assessoramento jurídico para solução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, assim como a defesa dos interesses dos clientes em qualquer jurisdição ou instância.

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No âmbito privado dispõe de aconselhamento e orientação aos clientes, responsável por regulamentar as relações entre particulares, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com equipe especialista sempre disposta a atuar em defesa dos direitos do cliente, em especial com aplicação em diversas situações do cotidiano, prestando a devida assessoria e acompanhamento necessário.

Disponibiliza assessoria legal em análise e elaboração de contratos e negócios de diversas espécies, tanto para pessoa física como jurídica, à luz da legislação específica pertinente.

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que disciplina o instituto do casamento e sua dissolução, a tutela e curatela, bem como os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes da sociedade conjugal, relações de parentesco e morte.

Assim, considerando as diversas formatações da família moderna, o Direito de Família e Sucessões está em constante transformação, tornando imprescindível a atuação do advogado, que não se restringe à busca da correta aplicação da legislação vigente e defesa dos interesses do seu cliente, vez que, muitas vezes, os conflitos surgem por absoluto desconhecimento da lei e acabam perpetuando no tempo por falta de uma correta orientação e decisões estrategicamente equivocadas.

Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza familiar e sucessória, o escritório Jaime Rodrigues Advogados disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:

• Alimentos;
• Guarda e regulamentação de visitas;
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio (judicial e extrajudicial);
• Partilha;
• Arrolamento de bens;
• Separação de corpos;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Inventário e arrolamento (judicial e extrajudicial);
• Testamento;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade).

O Direito de Família e Sucessões abrange casamento, separação, tutela, direito pessoal e patrimonial decorrente de situação conjugal. Mais informações (11) 9.3267-4330

Direito do Consumidor

Consultoria e Orientação Jurídica

Orientação ao Consumidor: Fornecimento de informações e orientações sobre direitos e deveres dos consumidores, incluindo garantias, troca de produtos, e direito de arrependimento.

Prevenção de Conflitos: Assessoria para prevenir problemas em contratos de consumo e práticas comerciais.

Reclamações e Mediação

Assistência em Reclamações: Auxílio na elaboração e apresentação de reclamações junto a fornecedores, órgãos de defesa do consumidor, e plataformas de mediação.

Mediação de Conflitos: Atuação como mediador em disputas entre consumidores e empresas, buscando soluções amigáveis.

Elaboração e Revisão de Contratos de Consumo

Revisão Contratual: Análise de contratos de adesão, garantindo que estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Redação de Contratos: Elaboração de contratos claros e equilibrados, protegendo os direitos dos consumidores.

Representação em Disputas

Litigação Judicial: Representação de consumidores em ações judiciais contra fornecedores, buscando reparação por danos materiais e morais, cumprimento de garantias, ou compensação por práticas abusivas.

Ações Coletivas: Atuação em ações civis públicas e ações coletivas para defender direitos de grupos de consumidores.

Cobrança de Direitos

Garantias e Assistência Técnica: Assistência na cobrança de garantias legais e contratuais, e no acesso à assistência técnica.

Indenizações: Busca de indenizações por vícios de produtos ou serviços, danos causados por publicidade enganosa ou abusiva, e práticas comerciais desleais.

Defesa Administrativa

Atuação em Órgãos de Defesa: Representação de consumidores em processos administrativos perante órgãos como Procon, Delegacias do Consumidor, e agências reguladoras.

Defesa em Autos de Infração: Defesa em processos administrativos decorrentes de infrações ao direito do consumidor.

Mais informações (11) 9.3267-4330

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua